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0000036-31.2023.8.27.2743
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete
Partes do Processo
GABRIEL DA SILVA DINIZ DOS SANTOS
CPF 113.***.***-50
JOSE PEREIRA DE MORAES
CPF 414.***.***-49
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
GASPAR FERREIRA DE SOUSA
OAB/TO 2893•Representa: ATIVO
RONIEL ALCANTARA RODRIGUES
OAB/TO 9585•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/05/2026, 13:42Despacho - Mero expediente
08/04/2026, 10:45Conclusão para despacho
31/03/2026, 14:47Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
05/03/2026, 23:53Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 11:59Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 68
10/02/2026, 02:54Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 68
09/02/2026, 02:20Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000036-31.2023.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: GABRIEL DA SILVA DINIZ DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RONIEL ALCANTARA RODRIGUES (OAB TO009585)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GASPAR FERREIRA DE SOUSA (OAB TO002893)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&
09/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 16:25Protocolizada Petição
07/01/2026, 10:28Protocolizada Petição
22/12/2025, 16:25Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
05/12/2025, 00:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025
21/11/2025, 12:16Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025
03/11/2025, 20:43Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025
29/10/2025, 17:56Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•08/04/2026, 10:45
DECISÃO/DESPACHO
•31/08/2025, 06:57
DECISÃO/DESPACHO
•18/02/2025, 09:55
TERMO DE AUDIÊNCIA
•09/08/2024, 16:51
DECISÃO/DESPACHO
•19/04/2024, 16:22
DECISÃO/DESPACHO
•02/04/2024, 16:13
DECISÃO/DESPACHO
•19/10/2023, 08:40
TERMO DE AUDIÊNCIA
•04/10/2023, 10:27
DECISÃO/DESPACHO
•23/06/2023, 16:04
DECISÃO/DESPACHO
•10/02/2023, 05:59
DECISÃO/DESPACHO
•11/01/2023, 06:46