Voltar para busca
0003403-94.2025.8.27.2710
Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2025
Valor da Causa
R$ 6.526,66
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara de Augustinópolis
Partes do Processo
ERICA ANTONIA DA SILVA ALVES
CPF 061.***.***-09
ABC CERAMICA ARTISTICA LTDA
CNPJ 08.***.***.0002-47
Advogados / Representantes
AVELINA ALVES BARROS
OAB/TO 5662•Representa: ATIVO
FRANCIELI FERNANDA ALVES CAMAROTTI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
BRUNO MARTINELLI JUNIOR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/02/2026, 14:37Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/02/2026, 00:09Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 12:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/02/2026, 16:07Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 54
10/02/2026, 02:55Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 54
09/02/2026, 02:21Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0003403-94.2025.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ERICA ANTONIA DA SILVA ALVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AVELINA ALVES BARROS (OAB TO005662)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Vistos.</p> <p>Dispensado o relatório, nos termos
09/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2026, 16:45Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2026, 16:45Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
06/02/2026, 16:45Conclusão para julgamento
06/02/2026, 16:14Protocolizada Petição
06/02/2026, 16:13Protocolizada Petição
06/02/2026, 16:09Lavrada Certidão
20/01/2026, 16:10Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGPROT -> TOAUG1ECRI
07/01/2026, 16:37Documentos
SENTENÇA
•06/02/2026, 16:45
DECISÃO/DESPACHO
•18/12/2025, 17:15
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•18/12/2025, 15:50
SENTENÇA
•10/11/2025, 10:21
ATO ORDINATÓRIO
•24/09/2025, 17:21
ATO ORDINATÓRIO
•24/09/2025, 15:32
DECISÃO/DESPACHO
•18/09/2025, 13:16