0002246-05.2025.8.27.2737

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizo do Juizado Especial Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

JOSE MECENA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 096.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.1200-90

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARTHUR NEIVA MARIANO

OAB/TO 819•Representa: ATIVO

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/03/2026, 16:33

Trânsito em Julgado

27/03/2026, 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

27/02/2026, 12:00

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 060000362026

13/02/2026, 07:20

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

13/02/2026, 02:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

12/02/2026, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/02/2026, 14:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

12/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de sentença Nº 0002246-05.2025.8.27.2737/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOSÉ MECENA RODRIGUES DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSE ARTHUR NEIVA MARIANO (OAB TO000819)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III ? DISPOSITIVO

12/02/2026, 00:00

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 060000362026

11/02/2026, 17:29

Lavrada Certidão

11/02/2026, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2026, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2026, 12:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2026, 18:22

Conclusão para julgamento

10/02/2026, 15:18

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2026, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 13:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/11/2025, 10:28

ACÓRDÃO

•24/10/2025, 09:51

EXTRATO DE ATA

•20/10/2025, 16:58

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2025, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 16:20

SENTENÇA

•18/06/2025, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2025, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2025, 17:28