0000782-77.2023.8.27.2716

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Criminal · GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

CPF 027.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

ENDERSON FLAVIO COSTA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 518

17/04/2026, 00:15

Conclusão para decisão

16/04/2026, 19:09

Protocolizada Petição

16/04/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 518 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Lavrada Certidão

30/03/2026, 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 531 - Lavrada Certidão - 30/03/2026 17:52:54)

30/03/2026, 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TODIA1ECRI

30/03/2026, 13:32

Juntada - Certidão

30/03/2026, 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 526 - Expedido Alvará de Soltura - 30/03/2026 13:14:25)

30/03/2026, 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECRI -> TOCENALV

30/03/2026, 13:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 474

30/03/2026, 11:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 482, 483, 487 e 508

27/03/2026, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 482

27/03/2026, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 483

27/03/2026, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 487

27/03/2026, 16:07

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2026, 11:28

ATA DE AUDIÊNCIA

•25/03/2026, 13:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•25/03/2026, 09:48

SENTENÇA

•24/03/2026, 19:16

ATA DA SESSÃO DO JÚRI

•24/03/2026, 19:14

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2026, 17:39

RELATÓRIO JÚRI

•23/03/2026, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2026, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2026, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2026, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2026, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2026, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2025, 17:47