0000986-20.2025.8.27.2727

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Natividade

Partes do Processo

ELIO DIONIZIO DE SANTANA

CPF 625.***.***-20

Autor

DANILO NUNES CAMELO

CPF 028.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

PÚBLIO BORGES ALVES

OAB/TO 2365•Representa: ATIVO

BIANCA SILVA GONZALES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IONA BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMCAO

OAB/TO 10639•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

25/03/2026, 15:17

Protocolizada Petição

25/03/2026, 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TONATCEJUSC -> TONAT1ECRI

25/03/2026, 13:53

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)

25/03/2026, 13:53

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local Sala de Audiências - 25/03/2026 13:30. Refer. Evento 47

25/03/2026, 13:52

Juntada - Informações

24/03/2026, 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECRI -> TONATCEJUSC

11/03/2026, 17:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DP9089365

19/02/2026, 16:04

Protocolizada Petição

19/02/2026, 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

19/02/2026, 10:42

Protocolizada Petição

18/02/2026, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51

13/02/2026, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

11/02/2026, 10:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 18:26

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2025, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 13:30