0001384-50.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 21.101,69

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

JOSE DOS SANTOS BARROS

CPF 345.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO 6259•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 07:33

Conclusão para despacho

16/03/2026, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 12:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

20/02/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

13/02/2026, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/02/2026, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 65

10/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 65

09/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 65

06/02/2026, 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

06/02/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/02/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 07:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2025, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 15:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2025, 15:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2025, 15:18

SENTENÇA

•16/12/2024, 14:40

SENTENÇA

•08/11/2024, 11:34

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2024, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2024, 16:42