0014261-06.2020.8.27.2729

Cumprimento de sentençaAssédio MoralIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 27.453,29

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

ELIVAN SOUSA MILHOMEM

CPF 184.***.***-68

Autor

DORISNETE SOUSA MILHOMEM

CPF 185.***.***-34

Autor

SILVANA AVERSA MARTINELLI

CPF 260.***.***-41

Reu

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO

CPF 250.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO

OAB/TO 8260•Representa: ATIVO

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO

OAB/TO 3002•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

27/04/2026, 08:36

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163

06/03/2026, 00:03

Protocolizada Petição

06/03/2026, 00:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:00

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 162, 163

10/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 162, 163

09/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0014261-06.2020.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ELIVAN SOUSA MILHOMEM</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO (OAB TO008260)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: DORISNETE SOUSA MILHOMEM</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO (OA

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 17:00

Despacho - Mero expediente

04/02/2026, 18:01

Conclusão para despacho

10/10/2025, 14:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 155

07/08/2025, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 155

16/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 155

15/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 155

14/07/2025, 10:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 10:20

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2025, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 16:14

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2024, 16:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/04/2024, 23:51

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2024, 19:38

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2023, 13:01

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/07/2023, 20:26

MANIFESTAÇÃO

•25/07/2023, 00:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 10:11

SENTENÇA

•01/06/2023, 14:28

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/03/2023, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2022, 23:12

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2022, 14:14