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0004094-27.2020.8.27.2729
Cumprimento De Sentenca Lei Arbitral Lei 9 307 1996ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2020
Valor da Causa
R$ 44.833,63
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Civel de Palmas
Partes do Processo
ETCA CONSTRUCOES LTDA.
CNPJ 05.***.***.0001-30
UNIPATAS LTDA
CNPJ 07.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
RICARDO HAAG
OAB/TO 4143•Representa: ATIVO
CAROLINA AMERICO DE LIMA
OAB/TO 10417•Representa: ATIVO
FERNANDO REZENDE DE CARVALHO
OAB/TO 1320•Representa: ATIVO
LEANDRO FREIRE DE SOUZA
OAB/TO 6311•Representa: PASSIVO
ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA
OAB/TO 11218•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 192
05/03/2026, 09:30Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 191
03/03/2026, 07:31Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 12:00Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 191, 192
10/02/2026, 02:56Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 191, 192
09/02/2026, 02:22Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 0004094-27.2020.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ETCA CONSTRUCOES LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO HAAG (OAB TO004143)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAROLINA AMERICO DE LIMA (OAB TO010417)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDO REZENDE DE CARVALHO (O
09/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2026, 17:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2026, 17:00Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada
04/02/2026, 18:11Conclusão para despacho
04/02/2026, 14:46Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 183
04/12/2025, 08:32Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025
21/11/2025, 19:27Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 183
12/11/2025, 02:48Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 183
11/11/2025, 02:15Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 183
10/11/2025, 15:20Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•04/02/2026, 18:11
ATO ORDINATÓRIO
•10/11/2025, 15:20
DECISÃO/DESPACHO
•02/10/2025, 17:50
ATO ORDINATÓRIO
•30/07/2025, 14:41
DECISÃO/DESPACHO
•09/06/2025, 16:14
DECISÃO/DESPACHO
•05/05/2025, 15:49
DECISÃO/DESPACHO
•31/01/2025, 16:32
DECISÃO/DESPACHO
•04/07/2024, 14:13
DECISÃO/DESPACHO
•30/04/2024, 09:38
DECISÃO/DESPACHO
•09/04/2024, 17:59
DECISÃO/DESPACHO
•16/01/2024, 09:19
DECISÃO/DESPACHO
•04/10/2023, 15:25
DECISÃO/DESPACHO
•05/06/2023, 09:58
DECISÃO/DESPACHO
•28/02/2023, 14:43
DECISÃO/DESPACHO
•11/08/2022, 22:22