0000390-96.2021.8.27.2720

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins

Partes do Processo

FRANCISCA MORAES DA SILVA

CPF 963.***.***-91

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO

OAB/TO 6219•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2026, 17:16

Trânsito em Julgado

25/03/2026, 17:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 153

24/03/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

16/03/2026, 16:35

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

03/03/2026, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

02/03/2026, 11:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

02/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000390-96.2021.8.27.2720/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FRANCISCA MORAES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong><sp

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2026, 14:11

Conclusão para julgamento

19/02/2026, 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

19/02/2026, 13:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133

19/02/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:21

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2026, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 11:10

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2025, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2025, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2024, 13:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/07/2024, 18:07

ACÓRDÃO

•14/06/2024, 16:37

SENTENÇA

•08/11/2021, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2021, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2021, 08:38

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2021, 18:35