0001090-45.2021.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaMoraInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas

Partes do Processo

CINARA FARIAS BASTOS

CPF 004.***.***-30

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA

OAB/TO 4252•Representa: ATIVO

KARE MARQUES SANTOS

OAB/MG 90327•Representa: ATIVO

ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA

OAB/TO 4251•Representa: ATIVO

MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO

OAB/TO 6659•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132

05/05/2026, 09:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

27/02/2026, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 131

26/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 131

25/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 131

24/02/2026, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

24/02/2026, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

24/02/2026, 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

24/02/2026, 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

24/02/2026, 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

23/02/2026, 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

19/02/2026, 13:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 14:19

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 16:58

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 10:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/06/2025, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 14:44

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2024, 17:08

Ciência

•12/07/2024, 11:57

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 17:52

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 14:40

OUTROS

•14/03/2024, 15:37