0018711-84.2023.8.27.2729

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 13.765,75

Orgao julgador

SEGUNDO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

WERMESSON RODRIGO FERREIRA SILVA

CPF 026.***.***-56

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

LARHA THAVILA SILVA SANTOS

OAB/TO 11752•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB/TO 10864•Representa: PASSIVO

WALLACE GONCALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

OAB/TO 11802•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

18/03/2026, 14:51

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

18/03/2026, 14:50

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2

18/03/2026, 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 196

10/03/2026, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 190

20/02/2026, 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/02/2026, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição

15/02/2026, 11:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 189

12/02/2026, 00:25

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 189

10/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 189

09/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0018711-84.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: WERMESSON RODRIGO FERREIRA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LARHA THAVILA SILVA SANTOS (OAB TO011752)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><span>O

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 17:04

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 17:04

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2025, 17:34

DESPACHO

•29/10/2025, 11:54

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2025, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2025, 14:07

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2025, 22:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 14:44

SENTENÇA

•25/10/2024, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2024, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 15:34

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/05/2024, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2024, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2024, 15:06