0000161-28.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.360,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

MARIANA RIBEIRO DE SOUSA

CPF 709.***.***-12

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 3066•Representa: ATIVO

ANNA JULLIA GARCIA ROCHA

OAB/TO 12356•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

05/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 39

09/04/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/04/2026, 13:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 39

08/04/2026, 02:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2026, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2026, 16:42

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de Requerimento Administrativo Prévio

07/04/2026, 16:42

Conclusão para julgamento

10/03/2026, 16:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

10/03/2026, 16:23

Despacho - Mero expediente

09/03/2026, 18:03

Protocolizada Petição

09/03/2026, 15:01

Conclusão para despacho

04/03/2026, 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

24/02/2026, 23:48

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

23/02/2026, 03:04

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2026, 16:42

TERMO DE AUDIÊNCIA

•09/03/2026, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2026, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2025, 16:09