0004178-44.2024.8.27.2743

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

SELMA PEREIRA BARREIRA

CPF 073.***.***-40

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA CANTALAMESSA DA SILVA

OAB/TO 8860•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

04/05/2026, 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

19/03/2026, 23:46

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

12/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

11/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004178-44.2024.8.27

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

10/03/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

10/03/2026, 16:22

Despacho - Mero expediente

09/03/2026, 18:03

Protocolizada Petição

09/03/2026, 12:10

Conclusão para despacho

04/03/2026, 15:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

25/02/2026, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

23/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

20/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004178-44.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: SELMA PEREIRA BARREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAMILA CANTALAMESSA DA SILVA (OAB TO08860B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Vistos os autos.</strong></p> <p>Este magis

20/02/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 16:44

TERMO DE AUDIÊNCIA

•09/03/2026, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2026, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 17:07

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 16:43