0041904-41.2017.8.27.2729

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.965,42

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ 24.***.***.0001-85

Autor

ESQUADROS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-25

Reu

FERNANDO REZENDE DE CARVALHO

CPF 290.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE OLIVEIRA

OAB/TO 4721•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO FIGUEIRÓ DE ALMEIDA

OAB/TO 11085•Representa: PASSIVO

RICARDO HAAG

OAB/TO 4143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0041904-41.2017.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: FERNANDO REZENDE DE CARVALHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO HAAG (OAB TO004143)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VICTOR HUGO FIGUEIRÓ DE ALMEIDA (OAB TO011085)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&At

09/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

17/12/2025, 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

16/12/2025, 20:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

25/10/2025, 23:59

Lavrada Certidão

15/10/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128

15/10/2025, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

06/10/2025, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

31/08/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0031864-53.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 32, 47

27/08/2025, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

25/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

22/08/2025, 02:31

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2025, 14:20

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 18:01

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2025, 14:34

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2024, 18:08

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2024, 15:07

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2023, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•21/09/2021, 18:31

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2021, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2020, 16:47

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2020, 14:30

DESPACHO

•26/08/2019, 18:34

DECISÃO

•15/05/2018, 10:35

DESPACHO

•18/12/2017, 10:54