5000283-28.2007.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.502,71

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

ELIANA AVELAR CHAVES

CPF 234.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

POMPILIO LUSTOSA MESSIAS SOBRINHO

OAB/TO 1807•Representa: PASSIVO

ESTER DE CASTRO NOGUEIRA AZEVEDO

OAB/TO 64•Representa: PASSIVO

LUANNA CAROLINNE LUSTOSA PARANAGUÁ

OAB/TO 4515•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000283-28.2007.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXECUTADO</td><td>: ELIANA AVELAR CHAVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: POMPILIO LUSTOSA MESSIAS SOBRINHO (OAB TO01807B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ESTER DE CASTRO NOGUEIRA AZEVEDO (OAB TO00064B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUANNA CAROLINNE LUSTOSA PARANAG

09/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

06/11/2025, 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180

30/10/2025, 17:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

15/10/2025, 14:56

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

08/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

07/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

06/10/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175

02/10/2025, 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 173

01/10/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

22/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:00

Protocolizada Petição

09/09/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2025, 11:26

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2025, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2024, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2024, 15:48

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2024, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•21/06/2023, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2023, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2020, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2020, 11:50

SENTENÇA

•18/02/2020, 14:36

CERTIDÃO

•23/08/2017, 14:11