0000118-05.2021.8.27.2720

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 4.450,62

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins

Partes do Processo

RUTE PEREIRA DA SILVA

CPF 038.***.***-19

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2026, 12:39

Trânsito em Julgado

24/03/2026, 12:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 189

24/03/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 188

03/03/2026, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

02/03/2026, 16:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 188

02/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000118-05.2021.8.27.2720/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: RUTE PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PÂMELA DE BRITO ROCHA (OAB TO009765)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong><span>CUMPRIMENTO

02/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

27/02/2026, 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 188

27/02/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2026, 14:11

Conclusão para julgamento

19/02/2026, 14:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 168

19/02/2026, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 179

10/02/2026, 02:57

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2026, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2025, 23:00

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2025, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2024, 11:23

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2024, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2024, 15:04

DECISÃO

•30/04/2024, 09:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2023, 08:55

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2023, 17:06

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:12

SENTENÇA

•29/11/2021, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2021, 16:21