0040187-13.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.385,14

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

JURANDIR BRUM

CPF 105.***.***-70

Autor

LUZIA APARECIDA GERVASI BRUM

CPF 105.***.***-07

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

LEYLANE NUNES PANTOJA

OAB/ES 25648•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

12/05/2026, 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC

11/05/2026, 14:16

Conciliação infrutífera - realizada por conciliador

11/05/2026, 14:15

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 11/05/2026 14:00. Refer. Evento 5

11/05/2026, 14:15

Protocolizada Petição

11/05/2026, 13:24

Juntada - Certidão

10/05/2026, 20:34

Protocolizada Petição

06/05/2026, 12:11

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC

27/04/2026, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

03/03/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 17

23/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 17

20/02/2026, 02:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

20/02/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 004018

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 17

19/02/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2025, 17:09