0001059-73.2021.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 18.505,74

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

JOSE GOMES BARBOSA

CPF 026.***.***-98

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE

OAB/TO 4228•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 153

13/05/2026, 02:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153

12/05/2026, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

12/05/2026, 07:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 153

12/05/2026, 02:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/05/2026, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/05/2026, 15:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/05/2026, 15:33

Conclusão para julgamento

08/05/2026, 16:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

30/03/2026, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/03/2026, 17:32

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 142

10/02/2026, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

09/02/2026, 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142

09/02/2026, 08:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 142

09/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•11/05/2026, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2025, 09:36

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2024, 10:22

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2024, 10:30

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2024, 08:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/08/2023, 09:14

SENTENÇA

•21/06/2023, 08:46

TERMO DE AUDIÊNCIA

•17/03/2023, 11:15

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2022, 18:52

DESPACHO

•24/03/2022, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2022, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 18:08