0004322-11.2024.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.754,03

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

EDIVALDO MORAES DOS SANTOS

CPF 013.***.***-22

Autor

JOAO FELIPE CHAVES MORAES

CPF 098.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE

OAB/TO 4228•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE ASSIS SILVA SALES

OAB/TO 12182•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

22/04/2026, 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

09/04/2026, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

13/03/2026, 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

19/02/2026, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 93

10/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 93

09/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 93

06/02/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:11

Expedido Alvará

06/02/2026, 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

03/02/2026, 11:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

16/12/2025, 17:56

Conclusão para despacho

16/12/2025, 16:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 15:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/11/2025, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2025, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2025, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 15:20

SENTENÇA

•18/08/2025, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 13:45

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2024, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2024, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 15:59