0000975-45.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

ELIANA NUNES MACHADO

CPF 057.***.***-98

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WENDEL MOREIRA MALHEIROS

OAB/TO 12512•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

08/04/2026, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2026, 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

13/02/2026, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

10/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

09/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

06/02/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:13

Expedido Alvará

06/02/2026, 16:56

Expedido Alvará

06/02/2026, 16:56

Expedido Alvará

06/02/2026, 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 21:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2026, 21:50

Protocolizada Petição

30/01/2026, 16:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2025, 09:35

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2024, 09:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/07/2024, 15:15

SENTENÇA

•06/05/2024, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 13:58

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/09/2023, 20:45

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2023, 10:20

DECISÃO/DESPACHO

•02/08/2023, 09:04

DECISÃO/DESPACHO

•14/09/2022, 11:12