0000933-31.2018.8.27.2712

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 6.678,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

FRANCISCA BRITO DA SILVA

CPF 612.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EVILASIO ALMEIDA ASSUNÇÃO

OAB/TO 7745•Representa: ATIVO

THIAGO GOMES DE SOUSA

OAB/TO 7728•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

16/12/2025, 17:56

Conclusão para despacho

16/12/2025, 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/12/2025, 16:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 176

13/11/2025, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 168

12/11/2025, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 175

06/11/2025, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

05/11/2025, 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175

05/11/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

05/11/2025, 13:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 175

05/11/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 175

04/11/2025, 18:20

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

04/11/2025, 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/11/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 17:58

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 12:10

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2025, 10:42

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2025, 08:45

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2025, 10:42

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2024, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 16:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/06/2024, 15:28

SENTENÇA

•06/05/2024, 16:44

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2024, 17:15

TERMO DE AUDIÊNCIA

•13/09/2023, 08:15

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2023, 15:40