0006978-95.2020.8.27.2707

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 29.407,90

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA

CPF 803.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL

OAB/TO 9742•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 168

04/05/2026, 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 168

22/04/2026, 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 168

13/04/2026, 20:05

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

11/03/2026, 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163

10/02/2026, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 163

10/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 163

09/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 163

06/02/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:13

Expedido Alvará

06/02/2026, 17:11

Expedido Alvará

06/02/2026, 17:11

Expedido Alvará

06/02/2026, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 21:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2026, 21:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 14:12

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2025, 10:39

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2025, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 18:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/09/2024, 11:08

SENTENÇA

•18/06/2024, 12:20

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2024, 10:15

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/04/2024, 09:56

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2024, 09:40

TERMO DE AUDIÊNCIA

•24/10/2023, 13:35

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2023, 13:34

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2023, 13:37