0000441-96.2025.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

MARILDES NUNES DA SILVA

CPF 092.***.***-70

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO MATTOS CUNHA NETO

OAB/TO 4532•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

30/04/2026, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2026, 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

10/02/2026, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

10/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

09/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

06/02/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:13

Expedido Alvará

06/02/2026, 16:51

Expedido Alvará

06/02/2026, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

03/02/2026, 12:34

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

16/12/2025, 17:55

Conclusão para despacho

16/12/2025, 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/12/2025, 17:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 15:12

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 16:10

SENTENÇA

•06/08/2025, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2025, 13:37

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2025, 17:22