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0005002-98.2021.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2022
Valor da Causa
R$ 20.350,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete
Partes do Processo
RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE CARVALHO
CPF 245.***.***-34
Autor
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
CANDIDA DETTENBORN
OAB/TO 4890Representa: ATIVO
RONIVON FARIAS REIS ARAUJO
OAB/TO 9205Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 127

30/04/2026, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2026, 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

14/02/2026, 10:54

Protocolizada Petição

14/02/2026, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 120

10/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 120

09/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 120

06/02/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:13

Expedido Alvará

06/02/2026, 16:56

Expedido Alvará

06/02/2026, 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 21:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2026, 21:45

Protocolizada Petição

30/01/2026, 13:02
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
06/02/2026, 17:43
DECISÃO/DESPACHO
22/01/2026, 09:33
ATO ORDINATÓRIO
28/11/2025, 17:20
DECISÃO/DESPACHO
18/07/2025, 09:40
DECISÃO/DESPACHO
28/09/2024, 10:19
ATO ORDINATÓRIO
15/07/2024, 19:13
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/05/2024, 16:58
PLANILHA
11/05/2024, 16:58
DECISÃO/DESPACHO
25/04/2024, 16:31
ATO ORDINATÓRIO
08/04/2024, 13:40
SENTENÇA
20/03/2024, 17:02
DECISÃO/DESPACHO
26/07/2023, 20:23
TERMO DE AUDIÊNCIA
13/06/2023, 08:36
DECISÃO/DESPACHO
18/04/2023, 15:34
DECISÃO/DESPACHO
22/03/2023, 16:44