0001187-66.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/10/2022

Valor da Causa

R$ 63.110,46

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

ROMAO RODRIGUES VARGAS

CPF 335.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES

OAB/TO 5293•Representa: ATIVO

EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ

OAB/TO 7400•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

15/02/2026, 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

15/02/2026, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

10/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

09/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

06/02/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:13

Expedido Alvará

06/02/2026, 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2026, 21:48

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório

16/12/2025, 17:57

Conclusão para despacho

16/12/2025, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/12/2025, 12:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

05/09/2025, 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

30/08/2025, 00:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•21/02/2025, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 18:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2024, 15:05

Ciência

•12/07/2024, 08:42

SENTENÇA

•11/07/2024, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2024, 09:16

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/03/2024, 09:36

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•19/10/2022, 10:55