0002615-49.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 44.364,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

SEBASTIAO BAZILIO DE OLIVEIRA

CPF 326.***.***-53

Autor

MARIA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA

CPF 738.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MILENA COELHO LIMA

OAB/TO 8579•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

08/05/2026, 11:13

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135

08/05/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135

07/05/2026, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/05/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

06/05/2026, 16:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134

06/05/2026, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2026, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2026, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2026, 15:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/05/2026, 15:54

Conclusão para julgamento

06/05/2026, 13:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129

07/04/2026, 14:42

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128

06/04/2026, 21:02

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2026, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 16:13

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2025, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 15:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2025, 11:34

CÁLCULO

•11/04/2025, 11:34

SENTENÇA

•13/02/2025, 21:44

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2025, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2024, 12:43

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2024, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2023, 15:06

DECISÃO/DESPACHO

•20/11/2023, 11:31