0003149-65.2024.8.27.2740

Ação Civil PúblicaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

J. R. SOUZA & FILHOS LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-68

Reu

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS-TO

CNPJ 01.***.***.0001-35

Reu

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS

CNPJ 33.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

SAULO VINHAL DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADAILTON SARAIVA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CHARLES MIRANDA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KAMILLA NAISER LIMA FILIPOWITZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GIOVANI MOURA RODRIGUES

OAB/TO 732•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

23/04/2026, 08:37

Conclusão para decisão

09/04/2026, 21:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

01/04/2026, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00205474820248272700/TJTO

18/02/2026, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

10/02/2026, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/02/2026, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

10/02/2026, 02:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

09/02/2026, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/02/2026, 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

09/02/2026, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/02/2026, 10:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

09/02/2026, 02:23

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2026, 10:25

ACÓRDÃO

•09/02/2026, 10:25

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2026, 11:14

AGRAVO

•09/12/2024, 11:40

DECISÃO/DESPACHO

•16/11/2024, 09:47