0000349-93.2026.8.27.2740

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Tocantinópolis

Partes do Processo

SEBASTIAO RODRIGUES MERCEDES

CPF 596.***.***-00

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 25.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA JEANANE PEREIRA BORGES

OAB/TO 5315•Representa: ATIVO

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

16/04/2026, 12:46

Conclusão para despacho

14/04/2026, 17:52

Protocolizada Petição

12/04/2026, 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> TOTOPJECCR

26/03/2026, 14:48

Conciliação infrutífera - realizada por conciliador

26/03/2026, 14:47

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUIZADO TOCANTINÓPOLIS - 26/03/2026 14:30. Refer. Evento 7

26/03/2026, 14:47

Protocolizada Petição

25/03/2026, 22:26

Protocolizada Petição

25/03/2026, 15:47

Juntada - Certidão

24/03/2026, 10:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

28/02/2026, 00:15

Juntada - Informações

27/02/2026, 15:16

Protocolizada Petição

26/02/2026, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

26/02/2026, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25

20/02/2026, 02:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

19/02/2026, 17:16

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 16:45