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0000439-37.2025.8.27.2708
Procedimento Comum CívelContrato TemporárioEspécies de Vínculo de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 40.450,28
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema
Partes do Processo
DJALMA ALVES DA SILVA
CPF 558.***.***-00
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
ESTADO DO TOCANTINS - SECRETARIA DE GOVERNO
CNPJ 04.***.***.0001-44
Advogados / Representantes
KÁSSYA PEREIRA DA SILVA
OAB/TO 13136•Representa: ATIVO
JOSUE PEREIRA DE AMORIM
OAB/TO 790•Representa: PASSIVO
NIVAIR VIEIRA BORGES
OAB/TO 1017•Representa: PASSIVO
NADJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JAX JAMES GARCIA PONTES
OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusão para julgamento
13/03/2026, 14:53Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/03/2026, 11:21Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/03/2026, 19:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita
16/02/2026, 23:59Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 12:00Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 29
10/02/2026, 02:59Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 29
09/02/2026, 02:24Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000439-37.2025.8.27.2708/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: DJALMA ALVES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KÁSSYA PEREIRA DA SILVA (OAB TO013136)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>INTIMEM-SE as partes a indicarem, motivadamente as
09/02/2026, 00:00Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - SECRETARIA DE GOVERNO - EXCLUÍDA
06/02/2026, 17:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 17:25Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 17:25Despacho - Mero expediente
06/02/2026, 15:29Conclusão para decisão
02/12/2025, 13:39Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/11/2025, 22:24Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025
21/11/2025, 16:27Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•06/02/2026, 15:29
ATO ORDINATÓRIO
•30/10/2025, 17:40
DECISÃO/DESPACHO
•28/08/2025, 17:38
DECISÃO/DESPACHO
•06/06/2025, 10:40