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0000860-96.2026.8.27.2706

Relaxamento de PrisãoLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína
Partes do Processo
RAY DOUGLAS DO NASCIMENTO SOUSA GUIMARAES
CPF 045.***.***-06
Autor
JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE ARAGUAINA
Reu
Advogados / Representantes
THAYNÁ TAVARES ESTRELA
OAB/PA 34432Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

19/02/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00032003120268272700/TJTO

13/02/2026, 11:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:05

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 10

10/02/2026, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/02/2026, 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

09/02/2026, 14:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 10

09/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Relaxamento de Pris&atilde;o N&ordm; 0000860-96.2026.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: RAY DOUGLAS DO NASCIMENTO SOUSA GUIMAR&Atilde;ES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THAYN&Aacute; TAVARES ESTRELA (OAB PA034432)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&Atilde;O</p> </section> <section> <p><em><u>I - Relat&oacute;rio

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 17:40

Decisão - Não-Concessão - Liberdade Provisória

06/02/2026, 15:23

Protocolizada Petição

05/02/2026, 22:42

Conclusão para decisão

03/02/2026, 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

03/02/2026, 15:30
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
06/02/2026, 15:23