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0000860-96.2026.8.27.2706
Relaxamento de PrisãoLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína
Partes do Processo
RAY DOUGLAS DO NASCIMENTO SOUSA GUIMARAES
CPF 045.***.***-06
JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE ARAGUAINA
Advogados / Representantes
THAYNÁ TAVARES ESTRELA
OAB/PA 34432•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/02/2026, 14:35Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
19/02/2026, 00:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00032003120268272700/TJTO
13/02/2026, 11:05Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 12:05Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 10
10/02/2026, 03:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/02/2026, 14:40Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2026, 14:40Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 10
09/02/2026, 02:25Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Relaxamento de Prisão Nº 0000860-96.2026.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: RAY DOUGLAS DO NASCIMENTO SOUSA GUIMARÃES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THAYNÁ TAVARES ESTRELA (OAB PA034432)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><em><u>I - Relatório
09/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2026, 17:40Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2026, 17:40Decisão - Não-Concessão - Liberdade Provisória
06/02/2026, 15:23Protocolizada Petição
05/02/2026, 22:42Conclusão para decisão
03/02/2026, 17:58Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
03/02/2026, 15:30Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•06/02/2026, 15:23