0000858-29.2026.8.27.2706

Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína

Partes do Processo

MIKAEL DA SILVA SOUSA

CPF 075.***.***-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

LIDIA ALVES DA SILVA PEQUITO

OAB/TO 10016•Representa: ATIVO

ISADORA SAMPAIO MENDONCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

18/02/2026, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/02/2026, 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

13/02/2026, 12:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:05

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 10

10/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 10

09/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Liberdade Provisória com ou sem fiança Nº 0000858-29.2026.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MIKAEL DA SILVA SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LIDIA ALVES DA SILVA PEQUITO (OAB TO010016)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><em><u>I-Relatório.</u><

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 17:41

Decisão - Não-Concessão - Liberdade Provisória

06/02/2026, 14:06

Conclusão para decisão

03/02/2026, 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

03/02/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE

19/01/2026, 13:23

Lavrada Certidão

19/01/2026, 13:22

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 14:06