0000390-65.2026.8.27.2706

Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína

Partes do Processo

DENNER PEREIRA DA SILVA PITA

CPF 048.***.***-71

Autor

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE ARAGUAINA

Reu

Advogados / Representantes

MIKAELLY TRIGUEIRO REIS

OAB/TO 11990•Representa: ATIVO

ELZA DA SILVA LEITE

OAB/TO 5302•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

19/02/2026, 00:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:05

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 10

10/02/2026, 03:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

09/02/2026, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/02/2026, 14:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 10

09/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Liberdade Provisória com ou sem fiança Nº 0000390-65.2026.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: DENNER PEREIRA DA SILVA PITA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELZA DA SILVA LEITE (OAB TO005302)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MIKAELLY TRIGUEIRO REIS (OAB TO011990)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DE

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 17:42

Decisão - Não-Concessão - Liberdade Provisória

05/02/2026, 16:44

Conclusão para decisão

28/01/2026, 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

23/01/2026, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE

12/01/2026, 12:42

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 16:44