0002434-75.2026.8.27.2700

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

Partes do Processo

GLEYCIANE ALMEIDA SILVA

CPF 704.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Reu

JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DE ARAGUAINA/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAINA

Reu

Advogados / Representantes

WYLIAN GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/TO 10312•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/05/2026, 11:03

Trânsito em Julgado

13/05/2026, 11:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

13/05/2026, 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

09/05/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/05/2026, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 21

07/05/2026, 02:31

Recebimento - Retorno do MP com ciência

06/05/2026, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/05/2026, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

06/05/2026, 14:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 21

06/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:39

Ciência - Expedida/Certificada

05/05/2026, 16:37

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não conhecimento do habeas corpus

05/05/2026, 13:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCRIM

05/05/2026, 13:49

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2026, 13:49

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 18:01

DECISÃO

•06/02/2026, 15:36