0002366-28.2026.8.27.2700

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

Partes do Processo

RICARDO SARAIVA SILVA

CPF 063.***.***-84

Autor

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - TOCANTINOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO MARTINS DA SILVA

OAB/TO 6323•Representa: ATIVO

HELDER CARVALHO LISBOA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCRIM -> SGB08

14/05/2026, 12:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Habeas corpus - Colegiado - por unanimidade

14/05/2026, 11:58

Juntada - Documento - Voto

13/05/2026, 18:27

Juntada - Documento - Relatório

28/04/2026, 14:56

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB08 -> CCRIM

28/04/2026, 14:56

Inclusão em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

28/04/2026, 11:28

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

23/02/2026, 12:10

Remessa Interna - CCRIM -> SGB08

23/02/2026, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/02/2026, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

12/02/2026, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

10/02/2026, 02:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/02/2026, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/02/2026, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/02/2026, 13:04

Documentos

EXTRATO DE ATA

•14/05/2026, 11:58

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 18:02

DESPACHO

•05/02/2026, 19:59

DECISÃO

•05/02/2026, 19:59