0016713-47.2024.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 43.014,12

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ 24.***.***.0001-85

Autor

SOUSA CONSTRUCAO E VENDAS DE BENS PROPRIOS SPE LTDA

CNPJ 50.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE OLIVEIRA

OAB/TO 4721•Representa: ATIVO

JOAO APARECIDO BAZOLLI

OAB/TO 1844•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

14/05/2026, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/05/2026, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:18

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 17:18

Juntada - Informações

12/05/2026, 17:17

Despacho - Mero expediente

12/03/2026, 20:41

Conclusão para despacho

06/03/2026, 19:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

06/03/2026, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:09

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 63

10/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 63

09/02/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0016713-47.2024.8.27.2729/TO<

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 63

06/02/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

05/02/2026, 21:48

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2026, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 18:40

PETIÇÃO

•25/09/2025, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2025, 15:32

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2025, 11:05

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2025, 17:37

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2024, 19:05

PETIÇÃO

•19/11/2024, 09:00

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2024, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2024, 16:27