0015990-67.2020.8.27.2729

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 326.685,40

Orgao julgador

GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

BENTO PEREIRA DE SOUZA

CPF 083.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

JOAN RODRIGUES MILHOMEM

OAB/TO 3120•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB06)

12/05/2026, 13:26

Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR

12/05/2026, 13:25

Despacho - Mero Expediente

11/05/2026, 19:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI02

11/05/2026, 19:00

Recebidos os autos - TO4.03NCI -> TJTO

24/04/2026, 14:26

Processo Reativado - Novo Julgamento

24/04/2026, 14:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL5CIV

07/06/2024, 12:55

Trânsito em Julgado

07/06/2024, 12:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

30/05/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/05/2024, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

13/05/2024, 10:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/05/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 12:23

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2026, 19:00

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2024, 20:45

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2024, 20:45

DECISÃO/DESPACHO

•21/06/2022, 20:36

DECISÃO/DESPACHO

•15/06/2022, 15:17

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2022, 12:29

DECISÃO/DESPACHO

•26/10/2020, 08:43