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0018453-93.2025.8.27.2700
Habeas Corpus CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DO DES. GILSON VALADARES
Partes do Processo
HYAGH BRENDON BARREIRA OLIVEIRA
CPF 037.***.***-16
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PEDRO AFONSO
Advogados / Representantes
JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE
OAB/TO 13219•Representa: ATIVO
MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/02/2026, 13:48Trânsito em Julgado
19/02/2026, 13:47Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
13/02/2026, 00:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/02/2026, 18:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
11/02/2026, 09:09Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 31
10/02/2026, 02:32Recebimento - Retorno do MP com ciência
09/02/2026, 12:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/02/2026, 12:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
09/02/2026, 12:24Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 31
09/02/2026, 02:02Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Habeas Corpus Criminal Nº 0018453-93.2025.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador GILSON COELHO VALADARES</td></tr><tr><td>PACIENTE</td><td>: HYAGH BRENDON BARREIRA OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE (OAB TO013219)</td></tr></table></b></section> <section> <p><strong>EMENTA: DIREITO PROCESS
09/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 18:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 18:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 18:11Remessa Interna com Acórdão - SGB16 -> CCRIM
06/02/2026, 17:45Documentos
ACÓRDÃO
•06/02/2026, 17:20
EXTRATO DE ATA
•06/02/2026, 13:27
DECISÃO/DESPACHO
•18/11/2025, 14:59
DECISÃO
•17/11/2025, 13:57