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0002259-81.2026.8.27.2700
Habeas Corpus CriminalCrime TentadoDIREITO PENAL
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DO DES. GILSON VALADARES
Partes do Processo
RICARDO SARAIVA SILVA
CPF 063.***.***-84
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO TOCANTINS
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO TOCANTINS
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - TOCANTINOPOLIS
Advogados / Representantes
FÁBIO MARTINS DA SILVA
OAB/TO 6323•Representa: ATIVO
HELDER CARVALHO LISBOA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/03/2026, 18:08Trânsito em Julgado
24/03/2026, 18:08Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
24/03/2026, 00:03Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
19/03/2026, 00:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2026, 04:56Recebimento - Retorno do MP com ciência
16/03/2026, 16:00Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 27
16/03/2026, 02:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2026, 18:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
13/03/2026, 18:53Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 27
13/03/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Habeas Corpus Criminal Nº 0002259-81.2026.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador GILSON COELHO VALADARES</td></tr><tr><td>PACIENTE</td><td>: RICARDO SARAIVA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FÁBIO MARTINS DA SILVA (OAB TO006323)</td></tr></table></b></section> <section> <p><strong>EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENA
13/03/2026, 00:00Ato ordinatório - Lavrada Certidão
12/03/2026, 13:21Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/03/2026 13:13:06)
12/03/2026, 13:15Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/03/2026 13:13:06)
12/03/2026, 13:15Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/03/2026 13:13:06)
12/03/2026, 13:15Documentos
ACÓRDÃO
•11/03/2026, 17:59
EXTRATO DE ATA
•11/03/2026, 16:11
DECISÃO/DESPACHO
•06/02/2026, 17:44
DECISÃO
•05/02/2026, 09:26
DECISÃO/DESPACHO
•05/02/2026, 09:26