0011152-29.2025.8.27.2722

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.743,41

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GURUPI

CNPJ 01.***.***.0001-52

Autor

CARMEM LUCIA BORGES

CPF 874.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MARQUES DE RIBAMAR NETO

OAB/TO 5601•Representa: ATIVO

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA

OAB/TO 1966•Representa: ATIVO

DANIEL PAULO DE CAVICCHIOLI E REIS

OAB/TO 4343•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

12/05/2026, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

07/05/2026, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 20:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 26

15/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 26

14/04/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

10/04/2026, 16:05

Conclusão para decisão

23/02/2026, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

10/02/2026, 03:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

09/02/2026, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/02/2026, 10:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

09/02/2026, 02:27

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2026, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 19:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•16/12/2025, 10:41

SENTENÇA

•11/12/2025, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 17:15