0000571-84.2026.8.27.2700

Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

Partes do Processo

MANOEL ALVES DE SOUSA

CPF 087.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA ALMEIDA COSTA

OAB/TO 11314•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - CCI01 -> SGB06

05/03/2026, 16:45

Conclusão para decisão

05/03/2026, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

05/03/2026, 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

04/03/2026, 15:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

26/02/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8

10/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8

09/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0000571-84.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000891-13.2023.8.27.2742/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: MANOEL ALVES DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROSANA ALMEIDA COSTA (OAB TO011314)</td></tr><tr><td>AGRAVADO</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELICIANO LYRA MOURA (OA

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/02/2026, 18:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01

06/02/2026, 15:23

Decisão - Concessão - Liminar - Monocrático

06/02/2026, 15:23

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MANOEL ALVES DE SOUSA - Guia 5399886 - R$ 167,20

21/01/2026, 17:23

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 15:23