0000794-14.2021.8.27.2732

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2021

Valor da Causa

R$ 115.100,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã

Partes do Processo

LUZIA MARIA DE SOUSA

CPF 709.***.***-40

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

OLEGARIO DE MOURA JUNIOR

OAB/TO 2743•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

23/04/2026, 03:08

Conclusão para despacho

22/04/2026, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/04/2026, 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

22/04/2026, 08:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

22/04/2026, 02:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

21/04/2026, 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/04/2026, 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

21/04/2026, 17:26

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:38

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

24/03/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/03/2026, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

16/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

13/03/2026, 02:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2026, 21:00

OUTROS

•21/04/2026, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2026, 15:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/02/2026, 07:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 18:59

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 18:56

DECISÃO/DESPACHO

•06/01/2024, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2023, 14:57

Anexo

•04/09/2023, 13:34

SENTENÇA

•15/08/2023, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•06/07/2023, 13:55

DECISÃO/DESPACHO

•15/02/2023, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2022, 15:12

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2022, 17:00

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2022, 13:31