0017323-68.2025.8.27.2700

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. GILSON VALADARES

Partes do Processo

VALDIR PEREIRA DOS SANTOS

CPF 839.***.***-20

Autor

JUIZO DA 1 ESCRIVANIA CRIMINAL - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Reu

Advogados / Representantes

IVANIO DA SILVA

OAB/TO 2391•Representa: ATIVO

CLEDSON JOSE DIAS NUNES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 13:22

Trânsito em Julgado

20/02/2026, 13:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

20/02/2026, 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

19/02/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Recebimento - Retorno do MP com ciência

11/02/2026, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/02/2026, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/02/2026, 08:38

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

10/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

09/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Habeas Corpus Criminal Nº 0017323-68.2025.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador GILSON COELHO VALADARES</td></tr><tr><td>PACIENTE</td><td>: VALDIR PEREIRA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IVANIO DA SILVA (OAB TO002391)</td></tr></table></b></section> <section> <p><strong>EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 19:01

Remessa Interna com Acórdão - SGB16 -> CCRIM

06/02/2026, 17:45

Documentos

Ciência

•11/02/2026, 08:38

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 17:20

EXTRATO DE ATA

•06/02/2026, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2025, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2025, 21:50

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2025, 17:40