0001192-81.2026.8.27.2700

Habeas Corpus CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. MÁRCIO BARCELOS

Partes do Processo

MARCOS ANDRE SOUZA DE SOUZA

CPF 845.***.***-72

Autor

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE GURUPI

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI

Reu

Advogados / Representantes

JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR

OAB/GO 36247•Representa: ATIVO

KEYLA SUELY SILVA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/05/2026, 18:31

Trânsito em Julgado

11/05/2026, 18:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

09/05/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

05/05/2026, 00:03

Recebimento - Retorno do MP com ciência

30/04/2026, 12:09

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 23

29/04/2026, 02:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

28/04/2026, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/04/2026, 14:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 23

28/04/2026, 02:00

Ciência - Expedida/Certificada

27/04/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/04/2026, 09:36

Remessa Interna com Acórdão - SGB13 -> CCRIM

27/04/2026, 09:36

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2026, 09:36

EXTRATO DE ATA

•17/04/2026, 13:47

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 17:32