0000621-73.2023.8.27.2714

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.812,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ DA SILVA

CPF 441.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE COLMEIA - ESTADO DO TOCANTINS/TO

CNPJ 02.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS DE LIMA

OAB/GO 57988•Representa: ATIVO

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS

OAB/TO 7788•Representa: PASSIVO

ADRIANO BUCAR VASCONCELOS

OAB/TO 2438•Representa: PASSIVO

AMILTON FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/TO 501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOM1ECIV

30/10/2024, 17:33

Trânsito em Julgado

30/10/2024, 14:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

30/10/2024, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

08/10/2024, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

13/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2024, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2024, 16:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

03/09/2024, 15:59

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

03/09/2024, 15:59

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

23/07/2024, 17:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/07/2024, 17:08

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

23/07/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/07/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

23/07/2024, 16:26

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/09/2024, 15:59

ACÓRDÃO

•08/05/2024, 17:29

EXTRATO DE ATA

•08/05/2024, 16:53