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0000254-11.2026.8.27.2725

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/02/2026
Valor da Causa
R$ 13.600,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins
Partes do Processo
FELICIDADE MARTINS SOUZA
CPF 947.***.***-53
Autor
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
CNPJ 00.***.***.0001-71
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO
OAB/TO 10319Representa: ATIVO
Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

09/04/2026, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:01

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

20/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

19/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000254-11.2026.8.27.2725/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: FELICIDADE MARTINS SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO (OAB TO010319)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, homologo a desistência da ação e, consequentemente, julgo extinto o processo sem a resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, combinado com o parágrafo único do artigo 200, ambos d

19/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2026, 13:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

18/03/2026, 13:14

Conclusão para julgamento

17/03/2026, 05:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

16/03/2026, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

10/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

09/03/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum C&iacute;vel N&ordm; 0000254-11.2026.8.27.2725/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FELICIDADE MARTINS SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO (OAB TO010319)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&Atilde;O</p> </section> <section> <p>A emenda &agrave; inicial apresentada no evento

09/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2026, 19:19

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

06/03/2026, 19:19

Conclusão para despacho

06/03/2026, 06:47
Documentos
SENTENÇA
18/03/2026, 13:14
DECISÃO/DESPACHO
06/03/2026, 19:19
DECISÃO/DESPACHO
07/02/2026, 08:28