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0018748-43.2025.8.27.2729
UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 350.988,96
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas
Partes do Processo
ROSIMAR DE FARIA TEIXEIRA
CPF 849.***.***-15
MARCOS CARNEIRO RIOS
CPF 446.***.***-15
Advogados / Representantes
ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO
OAB/TO 5757•Representa: ATIVO
GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO
OAB/TO 5361•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA
OAB/TO 7635•Representa: PASSIVO
ALMIRO DE FARIA JUNIOR
OAB/TO 7596•Representa: PASSIVO
SIMONE OLIVEIRA DA SILVA PAIVA
OAB/TO 8790•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
26/03/2026, 00:05Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
25/03/2026, 13:32Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0030481-06.2025.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 72, 88
24/03/2026, 16:25Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026
16/03/2026, 16:16Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60
03/03/2026, 03:13Protocolizada Petição
02/03/2026, 20:07Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60
02/03/2026, 02:36Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Usucapião Nº 0018748-43.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ROSIMAR DE FARIA TEIXEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB TO005757)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: MARCOS CARNEIRO RIOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA (OAB TO007635)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A
02/03/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2026, 16:43Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2026, 16:43Decisão - Outras Decisões
25/02/2026, 16:21Conclusão para decisão
23/02/2026, 13:54Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/02/2026, 11:28Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
12/02/2026, 19:05Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 12:24Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•24/03/2026, 16:25
DECISÃO/DESPACHO
•25/02/2026, 16:21
SENTENÇA
•06/02/2026, 17:24
ATO ORDINATÓRIO
•29/09/2025, 07:36
SENTENÇA
•16/09/2025, 20:46
DECISÃO/DESPACHO
•31/07/2025, 09:00
DECISÃO/DESPACHO
•24/06/2025, 08:27