0051513-04.2024.8.27.2729

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 13.671,20

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

ANGELO MARQUES BATISTA

CPF 770.***.***-04

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA

OAB/TO 11642•Representa: ATIVO

MILENY FARIAS ARAUJO

OAB/TO 13685•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

06/04/2026, 08:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

16/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

13/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b></b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p>Fica o apelado intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões.</p></section> <section></section> <section><p

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 13:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

06/03/2026, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

05/03/2026, 20:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:24

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

10/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

09/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0051513-04.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ANGELO MARQUES BATISTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MILENY FARIAS ARAUJO (OAB TO013685)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB TO011642A)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td>

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/02/2026, 12:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 13:57

SENTENÇA

•06/02/2026, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 02:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 02:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 17:51

OUTROS

•05/02/2025, 11:07

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2024, 22:57