0003938-29.2026.8.27.2729

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 81.905,41

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

ERENILDO ALVES DOS SANTOS

CPF 150.***.***-15

Autor

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO CORAIOLA

OAB/TO 5501•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC

12/05/2026, 13:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

24/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 16:29

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

06/04/2026, 20:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 20

21/03/2026, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 18

18/03/2026, 02:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

17/03/2026, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/03/2026, 17:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 18

17/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003938-29.2026.8.27

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 18

16/03/2026, 15:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2026, 15:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2026, 18:38

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 16:00