0002435-42.2026.8.27.2706

Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína

Partes do Processo

VINICIUS DA SILVA BATISTA

CPF 061.***.***-83

Autor

JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DE ARAGUAINA/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAINA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 25.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/TO 6758•Representa: ATIVO

PABLO CARDOSO DOS SANTOS

OAB/TO 13978•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/02/2026, 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

18/02/2026, 16:52

Protocolizada Petição

12/02/2026, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:24

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

10/02/2026, 03:05

Juntada - Documento

09/02/2026, 15:34

Juntada - Documento

09/02/2026, 14:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOARA1ECRIJ para TOARA2ECRIJ)

09/02/2026, 13:59

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOARA1ECRI

09/02/2026, 11:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

09/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Liberdade Provisória com ou sem fiança Nº 0002435-42.2026.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: VINICIUS DA SILVA BATISTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES (OAB TO006758)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Vis

09/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/02/2026, 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

08/02/2026, 17:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOCENALV

08/02/2026, 17:53

Expedido Mandado

08/02/2026, 17:51

Documentos

MANDADO DE PRISÃO

•09/02/2026, 15:34

MANDADO DE PRISÃO

•09/02/2026, 14:32

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2026, 17:18

Anexo

•08/02/2026, 13:05