0002438-94.2026.8.27.2706

Relaxamento de PrisãoLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína

Partes do Processo

VICTOR FERNANDO ALVES MOURA

CPF 071.***.***-26

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

VALTER JUNIOR DE MELO RODRIGUES

OAB/TO 6282•Representa: ATIVO

REINALDO KOCH FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA LUCIA GOMES VANDERLEY BERNARDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DECIO GUEIRADO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIA NATAL DE CARVALHO WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

19/02/2026, 00:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:24

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

10/02/2026, 03:05

Juntada - Documento

09/02/2026, 15:17

Juntada - Documento

09/02/2026, 15:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOARA1ECRIJ para TOARA2ECRIJ)

09/02/2026, 14:00

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOARA1ECRI

09/02/2026, 11:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

09/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Relaxamento de Prisão Nº 0002438-94.2026.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: VICTOR FERNANDO ALVES MOURA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VALTER JUNIOR DE MELO RODRIGUES (OAB TO006282)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>. RELATÓRIO</strong></p> <p>Tra

09/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/02/2026, 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

08/02/2026, 21:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOCENALV

08/02/2026, 17:59

Expedido Mandado

08/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2026, 17:57

Documentos

MANDADO DE PRISÃO

•09/02/2026, 15:08

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2026, 16:58